Pé-de-Meia Universitário: o que se sabe sobre início do programa em 2027 e o que ainda é dúvida

Sede do Ministério da Educação, em Brasília. MEC vai adotar medidas em relação aos cursos de medicina que tiveram notas 1 e 2 no Enamed Angelo Miguel / ME...

Sede do Ministério da Educação, em Brasília. MEC vai adotar medidas em relação aos cursos de medicina que tiveram notas 1 e 2 no Enamed Angelo Miguel / MEC O Pé-de-Meia Universitário deve começar a funcionar em 2027, segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini. O programa será destinado a estudantes de baixa renda matriculados em universidades públicas e terá como objetivo garantir a permanência dos alunos no ensino superior até a conclusão da graduação. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, nesta quarta-feira (4), Barchini afirmou que o Ministério da Educação (MEC) está na fase final de elaboração do benefício, após quatro anos de análises. A criação do Pé-de-Meia Universitário foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou a proposta em outubro, durante a disputa pela reeleição. Na ocasião, Lula prometeu pagamentos de R$ 700 mensais aos universitários e a formação de uma poupança que poderia ser sacada após a conclusão do curso. Agora no g1 Veja o que já se sabe sobre o programa. Quando começa o Pé-de-Meia Universitário? A previsão do Ministério da Educação é que o programa seja implementado em 2027. Segundo Leonardo Barchini, o MEC está finalizando o desenho da iniciativa. O ministro, no entanto, não informou uma data específica para o início dos pagamentos. Quem terá direito ao benefício? De acordo com o ministro, o Pé-de-Meia Universitário será voltado a estudantes de universidades públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo é oferecer assistência financeira a universitários de baixa renda, reduzindo o risco de abandono dos cursos por dificuldades econômicas. Ainda não foram detalhados todos os critérios de seleção dos beneficiários. O CadÚnico é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Podem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 810,50 em 2026. Famílias com renda superior a esse limite também podem ser cadastradas, desde que o registro seja exigido para acesso a programas ou serviços sociais específicos. Importante: estar inscrito no CadÚnico não garante automaticamente o recebimento do Pé-de-Meia Universitário. O MEC ainda precisa detalhar as regras de elegibilidade do novo programa. Qual será o valor do Pé-de-Meia Universitário? Segundo o ministro da Educação, a estrutura financeira prevista para o programa terá duas modalidades de pagamento: Bolsa mensal de R$ 700: paga durante dez meses do ano letivo, totalizando R$ 7 mil por ano. Poupança de R$ 250 por mês: depositada durante dez meses por ano, mas com o dinheiro retido até a conclusão da graduação. Ao final de um curso de quatro anos, o estudante poderá sacar R$ 10 mil, mais correção pela inflação, referentes aos valores acumulados na poupança. Considerando uma graduação de quatro anos, os pagamentos e depósitos poderão somar R$ 38 mil por estudante, sendo R$ 28 mil em bolsas e R$ 10 mil em poupança, sem contar a correção inflacionária. Quando o estudante poderá sacar o dinheiro? A bolsa de R$ 700 está prevista para ser paga mensalmente durante dez meses do ano letivo. Já os depósitos de R$ 250 ficarão retidos em uma poupança, que poderá ser resgatada após a conclusão da graduação. Segundo Barchini, o recebimento do benefício estará associado à permanência na universidade e à conclusão do curso dentro do prazo previsto. "A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país", afirmou o ministro. Como fazer a inscrição no Pé-de-Meia Universitário? O MEC ainda não divulgou como será o processo de ingresso no programa, nem informou se os estudantes precisarão fazer inscrição específica. Também não foram detalhados os procedimentos de verificação dos requisitos e de pagamento dos benefícios. O que Lula prometeu durante a campanha? O Pé-de-Meia Universitário foi anunciado por Lula em 13 de outubro de 2026, durante a campanha pela reeleição. Na ocasião, o presidente prometeu criar uma versão do programa para estudantes do ensino superior a partir de 2027, com pagamentos de R$ 700 por mês durante dez meses e depósitos anuais de R$ 2,5 mil em uma poupança A proposta apresentada na campanha previa o atendimento de cerca de 1 milhão de estudantes por ano, com custo estimado de R$ 4,6 bilhões, financiado com recursos do Fundo Social do Petróleo. O ministro não confirmou, na entrevista desta quarta-feira, se essas estimativas de público, custo e financiamento serão mantidas no formato final do programa. Por que o governo quer criar o programa? Segundo Barchini, a iniciativa busca acompanhar a mudança no perfil dos estudantes das universidades federais. O ministro afirmou que, há duas décadas, cerca de dois terços dos universitários vinham de escolas privadas. Atualmente, segundo ele, essa proporção se inverteu, e dois terços dos estudantes são oriundos da rede pública. Para Barchini, a ampliação do acesso ao ensino superior precisa ser acompanhada de políticas que garantam a permanência dos alunos até a formatura. "Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil", disse. O que muda no Pé-de-Meia do ensino médio em 2027? Além de anunciar a previsão de início do Pé-de-Meia Universitário, Barchini afirmou que o governo pretende universalizar o Pé-de-Meia do ensino médio público a partir de março de 2027. Atualmente, o benefício é destinado a estudantes da rede pública que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico. Com a ampliação anunciada pelo ministro, a previsão é que todos os alunos do ensino médio público passem a ser contemplados, independentemente da inscrição no cadastro. O MEC ainda está estudando como implementar a mudança. Criado em 2024, o Pé-de-Meia do ensino médio pode pagar até R$ 9,2 mil por estudante que cumpra os critérios de frequência e conclusão escolar. Segundo dados apresentados pelo ministro, o programa contribuiu para uma redução de 61% no abandono escolar e de 62% na reprovação no ensino médio público entre 2022 e 2025. No mesmo período, a distorção idade-série caiu 28%.