MP denuncia Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e fiscais da Fazenda de SP por lavagem de dinheiro e organização criminosa em fraudes do ICMS

O empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e os ex-fiscais da Fazenda de SP Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami. Reprodução/TV Globo O Mini...

O empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e os ex-fiscais da Fazenda de SP Artur Gomes da Silva Neto e Alberto Toshio Murakami. Reprodução/TV Globo O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (15), pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, 11 pessoas ligadas ao esquema bilionário de manipulação de créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Entre os denunciados estão o empresário Sidney Oliveira, fundador da empresa Ultrafarma, e o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelos promotores como o principal articulador da estrutura criminosa que movimentou mais de R$ 1 bilhão em créditos tributários fraudulentos de ICMS a grandes empresas do varejo no governo de São Paulo. O g1 tenta contato com a defesa dos acusados, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. O processo foi protocolado na 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, mas a Justiça ainda não se pronunciou sobre se aceita ou não o processo. O ex-fiscal Alberto Toshio Murakami, que está foragido e tem uma mansão de R$ 7 milhões nos Estados Unidos, também está entre os denunciados. Sidney Oliveira, Artur Gomes da Silva Neto e Toshio Murakami são acusados de integrarem a organização criminosa que cometeu fraudes tributárias, no esquema criminoso implantado por Artur Gomes dentro da pasta da Fazenda estadual. Dono da Ultrafarma é preso em operação em São Paulo O esquema foi revelado pela Operação Ícaro, do MP-SP. Eles já tinham sido denunciados em fevereiro pelo crime de corrupção, na mesma operação, e já se tornaram réus por esse crime na Justiça paulista. Segundo os promotores paulistas, a organização operou por cerca de quatro anos dentro da Sefaz-SP. Na visão dos promotores, tratava-se de uma organização criminosa “estável, hierarquizada e profissionalizada”, que tinha o objetivo de “lucrar com corrupção e lavagem via créditos tributários”. Na denúncia, os promotores estabeleceram o papel de cada um dentro da organização: ARTUR GOMES DA SILVA NETO Cargo: Auditor fiscal da Sefaz e era o líder da organização criminosa Função na organização: Articulador central do esquema, negociava propinas, coordenava os demais integrantes e operava a empresa SMART TAX (central financeira). MARCELO DE ALMEIDA GOUVEIA Cargo: auditor fiscal em Osasco Função na organização: atuava como ponto focal regional e facilitava fraudes tributárias para empresas, atuando em várias frentes ALBERTO TOSHIO MURAKAMI Cargo: Auditor fiscal (Butantã) Função na organização: analisava e liberava créditos fraudados e captava empresas para o esquema; participou diretamente da recepção de propinas e também atuava na expansão da organização. APARECIDO SIDNEY DE OLIVEIRA Cargo: dono da Ultrafarma Função na organização: tomava decisões estratégicas e autorizava pagamento de propina, representava a empresa na adesão ao esquema ROGÉRIO BARBOSA CARAÇA Cargo: diretor fiscal da Ultrafarma Função na organização: operacionalizava o esquema dentro da empresa e enviava documentos e pedidos fraudulentos. Era o elo técnico entre empresa e fiscal Justiça suspende pagamento de fiança do dono da Ultrafarma