Instituto Rio Metrópole tem contratos auditados e suspeita de superfaturamento de mais de R$ 20 milhões

Instituto Rio Metrópole tem contratos auditados e suspeita de superfaturamento Alvo de uma operação do Ministério Público no mês passado, o Instituto Rio ...

Instituto Rio Metrópole tem contratos auditados e suspeita de superfaturamento Alvo de uma operação do Ministério Público no mês passado, o Instituto Rio Metrópole (IRM) começou a ter os contratos e as contas auditados pelo governo do estado. Em uma análise preliminar, técnicos da Secretaria da Casa Civil identificaram indícios de que um contrato para planejamento de transição energética de prédios públicos pode ter sido superfaturado em mais de R$ 20 milhões. O contrato, no valor total de R$ 56 milhões, foi vencido pela empresa Inducta Solução em Energia Ltda. O objetivo do serviço era melhorar a gestão das contas de energia e planejar a transição energética de prédios públicos — ou seja, organizar medidas para reduzir os gastos dos municípios com eletricidade. De acordo com a análise feita pelos técnicos, no entanto, o IRM teria gasto cerca de R$ 20 milhões a mais do que o necessário para a execução do serviço. Entre os problemas identificados estão a concentração de funções consideradas incompatíveis. Segundo o documento, os mesmos agentes públicos teriam participado das etapas de planejamento, julgamento e fiscalização da contratação. Os técnicos também apontaram indícios de comprometimento da competitividade da licitação, devido à pouca variação entre as propostas apresentadas pelas empresas concorrentes. Instituto Rio Metrópole tem contratos auditados e suspeita de superfaturamento de mais de R$ 20 milhões Reprodução/TV Globo Outro problema apontado foi a deficiência na formação do preço de referência. O documento não apresentaria informações suficientes sobre a quantidade exata de pessoas que deveriam trabalhar em cada função nem sobre a especialização necessária para os profissionais. Em uma das etapas do serviço, o orçamento previa a contratação de 76 profissionais durante 12 meses, com remuneração média de pouco mais de R$ 28,7 mil. Para a função de consultor, o valor máximo previsto chegava a quase R$ 75 mil. Segundo os auditores, não havia justificativa para a quantidade de profissionais prevista nem para os valores estabelecidos. 'Reorganização' de informações O relatório também questiona o trabalho realizado em uma das etapas do contrato. Segundo os técnicos, a empresa teria apenas reorganizado informações que já estavam disponíveis em documentos existentes, sem, na avaliação dos auditores, apresentar uma produção intelectual correspondente ao serviço contratado. O trabalho teria custado quase R$ 1,5 milhão. Em outra etapa, a empresa teria recebido quase R$ 6 milhões para organizar informações já existentes nas contas de energia de municípios da Baixada Fluminense e do interior do estado. A partir das faturas, foram produzidas apresentações gráficas com os dados. Os auditores também questionaram o trabalho de campo. Engenheiros contratados para fazer vistorias conseguiram verificar apenas cerca de 0,5% dos imóveis previstos. Segundo relatos das equipes de vistoria registrados no documento, não teria sido obtida autorização para entrar em parte dos imóveis. 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular. Lá no app, você pode seguir o palco do g1 Rio para não perder nenhum episódio. Baixe o GloboPop. Para os auditores, o conjunto de evidências aponta "indícios relevantes de irregularidades" na execução e na fiscalização do contrato, além de fragilidades na representatividade dos dados coletados. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Operação investigou desvio de R$ 86 milhões Essa não é a primeira suspeita de irregularidade envolvendo contratos do Instituto Rio Metrópole. No mês passado, o órgão foi alvo de uma operação do Ministério Público que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público. Segundo as investigações, o esquema teria movimentado R$ 86 milhões em quatro anos. Seis pessoas foram presas na operação, entre elas o então presidente do Instituto Rio Metrópole, Davi Perini Vermelho, conhecido como Didê; o diretor de Planejamento e Projetos, Mauricio Silva Knoploch dos Santos; e o procurador Marcelo Lopes da Silva. Após a operação, os três perderam os cargos que ocupavam no instituto. Auditoria deve ser concluída em 60 dias Atualmente, o Instituto Rio Metrópole é presidido interinamente pelo secretário Roberto Leão. Segundo ele, a auditoria completa nas contas e nos contratos do órgão deve ser concluída em até 60 dias. Para Leão, os indícios encontrados até agora apontam para o uso indevido dos recursos do instituto. "O IRM era utilizado como uma forma de escoar dinheiro público. Tendo em conta que é uma autarquia, o controle dela é um pouco mais frouxo. Era uma forma de fazer uma descentralização de crédito para o instituto e dali utilizar o dinheiro de uma forma... com o radar menor. Então foi uma forma que eles encontraram, acredito eu, de fazer contratações não republicanas e com menos risco." O Instituto Rio Metrópole foi criado em 2018 com a função de desenvolver projetos e buscar melhorias para os moradores da Região Metropolitana do Rio, em áreas como habitação, saneamento, economia, urbanização e mobilidade. Todos os meses, o órgão recebe 0,5% da receita arrecadada com as contas de água e esgoto da Região Metropolitana. O repasse vem aumentando ao longo dos anos. Em 2023, foram quase R$ 30 milhões. No ano passado, o valor chegou a R$ 37 milhões. Segundo Roberto Leão, a auditoria também deverá apontar mudanças necessárias para melhorar o funcionamento do instituto e evitar novos problemas. "A gente pretende entregar esse relatório para o governador, mostrando como seria, na visão da equipe que está lá hoje, a melhor forma de um IRM exercer suas funções constitucionais e tentar amarrar de uma forma que a gente previna possíveis desvios futuros."