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Governo de MG suspende licenças ambientais da maior produtora de lítio do país
Lítio produzido em Minas Gerais. (foto ilustrativa)
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A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais desta q...
24/09/2026 16:58
Governo de MG suspende licenças ambientais da maior produtora de lítio do país (Foto: Reprodução)
Lítio produzido em Minas Gerais. (foto ilustrativa)
TV Globo
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (24), a suspensão imediata de cinco licenças ambientais concedidas à Sigma Mineração, conhecida como Sigma Lithium.
As autorizações estão relacionadas à exploração de lítio na Grota do Cirilo, nos municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.
Segundo a Feam, a medida cumpre uma decisão temporária da Justiça Federal no processo movido pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (relembre mais abaixo).
A ordem judicial determinou a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das atividades de extração da empresa no complexo minerário. A decisão foi assinada em 4 de setembro de 2026.
🔎O lítio é essencial para baterias de carros elétricos e eletrônicos. O Vale do Jequitinhonha, dono da maior reserva do mineral no país, virou alvo de investimentos bilionários (entenda o contexto ao final da reportagem).
Em nota, a Sigma Lithium afirmou que apresentou recurso contra a decisão, ainda pendente de análise.
Argumenta, ainda, que "o ato administrativo publicado pela Feam não possui validade jurídica, uma vez que a matéria permanece submetida à apreciação do Poder Judiciário e ainda não há decisão definitiva sobre o caso".
Justiça suspende atividades da maior produtora de lítio do país
A publicação desta quinta-feira atinge licenças relacionadas às cavas Norte e Sul, à área de extração conhecida como Pegmatito Barreiro e à ampliação da unidade de tratamento de minerais do empreendimento.
As autorizações permitiam etapas de instalação, operação, extração a céu aberto, manutenção de pilhas de rejeitos ou materiais sem aproveitamento e tratamento do minério.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais informou que a suspensão passou a valer nesta quinta-feira (24) e abrange as licenças alcançadas pela decisão judicial.
A Feam afirmou ainda que realiza ações regulares de fiscalização ambiental dentro de suas atribuições. O órgão declarou que não comenta processos judiciais e que suas manifestações sobre o assunto são apresentadas no processo por meio da Advocacia-Geral do Estado.
Decisão determinou paralisação da extração
Na decisão de 4 de setembro, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos efeitos de todas as licenças ambientais concedidas à Sigma no projeto Grota do Cirilo.
Também ordenou a paralisação total das atividades de extração na área alcançada pelo processo, com multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A ordem também impede o governo de Minas Gerais e a Feam de emitir pareceres finais ou conceder novas licenças para o complexo até o cumprimento das exigências relacionadas à Comunidade Quilombola do Baú, ou até que seja tomada uma nova decisão judicial.
Entre as exigências estão estudos específicos, medidas ambientais voltadas à comunidade e a realização de consulta prévia.
Entenda
A Sigma Lithium é uma mineradora canadense-brasileira que começou a operar no Vale do Jequitinhonha em 2023 e é hoje a maior mineradora de lítio do país em volume de produção.
Antes dela, a Companhia Brasileira de Lítio (CBL) já atuava na região desde 1991, enquanto a AMG produz o minério em outra parte de Minas.
O lítio é um mineral estratégico, usado principalmente na fabricação de baterias de carros elétricos e de aparelhos eletrônicos.
A demanda mundial cresceu nos últimos anos, e o Vale do Jequitinhonha, que concentra a maior reserva conhecida do mineral no Brasil, passou a atrair investimentos bilionários, no projeto que o governo estadual batizou de "Vale do Lítio".
Ao mesmo tempo, a expansão da mineração na região tem gerado preocupação em comunidades locais e em pesquisadores de universidades, que apontam impactos sobre o acesso à água e sobre povos tradicionais.
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