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IBGE abriu processo seletivo com 58 vagas temporárias para recenseador no Amapá. Reprodução O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu
Deputados estaduais aprovam aumento no verba de gabinete A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, numa votação que durou 30 segundos, um projet
"Alfaces-d'água" ou macrófitas ocupam grande parte da superfície da represa. Magno Lemes/Bruno Valensuela O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)
Idoso escapa de ser esmagado por carro desgovernado na Bahia Um idoso de 63 anos escapou de ser esmagado por um carro desgovernado, na quarta-feira (4), em Ipia
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Votação na Alese nesta quinta-feira (5) Arthur D`Ávila/Alese/Divulgação A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (5) dois Projetos de Lei que autorizam o governo a contratar empréstimos que somam R$ 1,45 bilhão. Com a aprovação dos projetos, o governo obtém autorização legislativa para iniciar a estruturação das operações de financiamento, respeitando os limites previstos em cada proposta e as exigências legais e fiscais aplicáveis. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 SE no WhatsApp Segundo o governo, os recursos deverão ser destinados a investimentos em infraestrutura, modernização da administração pública e tecnologia da informação (TI). Agora no g1 Critérios para contratação Segundo a Alese, as autorizações não obrigam o Estado a contratar integralmente os valores previstos nem implicam a utilização imediata dos recursos. Cada operação dependerá da disponibilidade de espaço fiscal, do cumprimento das exigências legais e regulamentares e da aprovação dos órgãos federais competentes, especialmente da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As operações deverão observar as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as resoluções do Senado Federal que regulamentam os limites e as condições para a contratação de operações de crédito pelos entes federativos.
